Política de Privacidade – Plataforma Cuidador Senior

Última atualização: 30/03/2025

A sua privacidade é de extrema importância para a Plataforma Cuidador Senior “Nós”, “Nosso”. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos usuários (“Usuário”, “Você”, que pode ser um Cuidador de Idosos ou um Contratante) que acessam e utilizam a nossa plataforma online (“Plataforma”), acessível em www.cuidadorsenior.com.br.

Ao utilizar a Plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política e concorda com elas. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Definições Importantes (LGPD)

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (ou seja, você, o Usuário).
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nosso Encarregado pode ser contatado pelo e-mail: contato@cuidadorsenior.com.br.

2. Quais Dados Pessoais Coletamos?

Coletamos diferentes tipos de dados, dependendo da sua interação com a Plataforma (se você é Cuidador ou Contratante):

• Dados Fornecidos Diretamente por Você (Cadastro e Perfil):
  • Todos os Usuários: Nome completo, endereço de e-mail, senha de acesso (criptografada), número de telefone.
  • Cuidadores: Além dos dados acima, podemos coletar: CPF (para verificação/cadastro), data de nascimento, endereço ou região de atuação, foto de perfil (opcional, com seu consentimento), descrição da experiência profissional, qualificações, certificados (se você optar por enviá-los), disponibilidade, áreas de especialização, referências (com consentimento prévio das referências), e outras informações que você decida incluir no seu perfil público.
  • Contratantes: Além dos dados básicos de cadastro, podemos coletar: informações gerais sobre as necessidades de cuidado (sem solicitar dados sensíveis de saúde diretamente, a menos que estritamente necessário e com consentimento explícito), localização para busca de Cuidadores.
• Dados Coletados Automaticamente (Navegação):
  • Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas na Plataforma, datas e horários de acesso, termos de busca utilizados, informações sobre cliques e interação com a interface. Utilizamos cookies e tecnologias similares para coletar esses dados (veja a seção “Cookies” abaixo).
• Dados de Comunicação:
  • Se a Plataforma oferecer um sistema de mensagens interno, poderemos ter acesso ao conteúdo das comunicações exclusivamente para fins de segurança, moderação (em caso de denúncias) e suporte técnico.

3. Como Coletamos Seus Dados?

• Informações Fornecidas por Você: Ao se cadastrar, preencher seu perfil, utilizar formulários de contato ou busca, e se comunicar através da Plataforma.
• Coleta Automática: Através de cookies, web beacons e outras tecnologias de rastreamento enquanto você navega na Plataforma.

4. Para Quais Finalidades Utilizamos Seus Dados? (Bases Legais da LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V):
  • Para viabilizar seu cadastro e acesso à Plataforma.
  • Para permitir que Cuidadores criem e exibam seus perfis.
  • Para permitir que Contratantes busquem e visualizem perfis de Cuidadores.
  • Para facilitar a conexão e o contato inicial entre Cuidadores e Contratantes (funcionalidade central da Plataforma).
  • Para gerenciar sua conta e fornecer suporte ao usuário.
• Consentimento (Art. 7º, I):
  • Para o uso de fotos de perfil ou outras informações opcionais que você decida fornecer.
  • Para o envio de newsletters, promoções ou outras comunicações de marketing (você poderá optar por não receber a qualquer momento).
  • Para o uso de certos tipos de cookies não essenciais.
  • [Se aplicável] Para coletar e processar dados sensíveis (como informações de saúde implícitas nas necessidades descritas), se estritamente necessário para a funcionalidade.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX):
  • Para analisar o uso da Plataforma, melhorar nossos serviços, funcionalidades e a experiência do usuário.
  • Para prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma e dos Usuários.
  • Para realizar análises estatísticas agregadas e anonimizadas.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II):
  • Para cumprir exigências legais, como a manutenção de registros de acesso (Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014).
  • Para atender a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.

5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Entre Usuários da Plataforma:
  • Informações do perfil do Cuidador (nome, foto, experiência, qualificações, localização geral, etc.) são visíveis para Contratantes que realizam buscas.
  • Informações básicas do Contratante (como nome e talvez a mensagem inicial) podem ser compartilhadas com o Cuidador que ele decidir contatar. Você controla as informações que insere em seu perfil público.
• Provedores de Serviços (Operadores): Podemos compartilhar dados com terceiros que nos auxiliam a operar a Plataforma, como provedores de hospedagem de site, ferramentas de análise de dados (ex: Google Analytics), serviços de e-mail marketing (se aplicável), ferramentas de suporte ao cliente. Exigimos contratualmente que esses operadores processem os dados de acordo com nossas instruções e com a LGPD.
• Obrigações Legais e Segurança: Podemos compartilhar dados se acreditarmos de boa-fé que é necessário para: cumprir uma obrigação legal, ordem judicial ou solicitação governamental; proteger a segurança, os direitos ou a propriedade da Plataforma, de nossos Usuários ou do público; detectar ou prevenir fraudes ou problemas técnicos.
• Transações Empresariais: Em caso de fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos da empresa que opera a Plataforma, seus dados podem ser transferidos como parte da transação, sempre com notificação prévia aos titulares, se possível.

NÃO vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviços (Operadores) podem estar localizados ou ter servidores fora do Brasil (ex: serviços de nuvem). Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de seus dados pessoais seja feita em conformidade com a LGPD, utilizando mecanismos como cláusulas contratuais padrão ou verificando se o país de destino oferece nível adequado de proteção de dados.

7. Segurança dos Seus Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui o uso de criptografia (ex: senhas), controles de acesso, firewalls e monitoramento de segurança. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e não podemos garantir segurança absoluta. Você também é responsável por manter sua senha segura.

8. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados?

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais (ex: Marco Civil da Internet exige guarda de registros de conexão por 6 meses), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Após o término da finalidade ou quando você solicitar a exclusão (observadas as exceções legais), seus dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, o que levará à exclusão ou anonimização dos dados do seu perfil visível, ressalvada a guarda obrigatória.

9. Seus Direitos Como Titular dos Dados (LGPD Art. 18)

Você tem o direito de solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação: Saber se tratamos seus dados pessoais.
• Acesso: Obter uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa (observados os segredos comercial e industrial).
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento (exceto nas hipóteses de guarda legal).
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
• Informação sobre Não Consentir: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento dado anteriormente para o tratamento de seus dados.

10. Como Exercer Seus Direitos?

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail do nosso Encarregado (DPO): contato@cuidadorsenior.com.br ou por outros canais que possamos disponibilizar na Plataforma (ex: seção “Minha Conta”). Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à sua solicitação.

11. Uso de Cookies

Utilizamos cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador) e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento essencial da Plataforma (cookies necessários).
• Analisar como você utiliza a Plataforma e melhorar sua experiência (cookies de desempenho/análise).
• Lembrar suas preferências (cookies de funcionalidade).
• Direcionar publicidade relevante (cookies de marketing).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou por meio de uma ferramenta de gestão de consentimento de cookies que possamos implementar na Plataforma. A recusa de cookies necessários pode afetar a funcionalidade do site.

12. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Quando fizermos alterações significativas, publicaremos a versão atualizada na Plataforma com a nova data de “Última atualização” e poderemos notificá-lo por e-mail ou por um aviso na própria Plataforma. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.

13. Contato

Se tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO):

Equipe Cuidador Senior
E-mail: contato@cuidadorsenior.com.br